LEGISLAÇÃO

Portarias 2229/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Designa servidora a responder pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, interinamente, e dá outras providências. (ARLETE RAMLOW DE SOUZA)
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Decretos 1229/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Dispõe sobre o Concurso de Remoção, de Localização Provisória e de Ampliação de Carga Horária Básica – ACHB dos servidores efetivos do Magistério lotados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Vila Pavão e nomeia os membros da Comissão dos concursos acima citado e dá outras providências.
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Decretos 1228/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (RONDINELI MAIER DE LIMA)
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Portarias 2228/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Dispõe sobre o encerramento da cessão de servidora pública municipal ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, e dá outras providências. (LINDAURA OHNESORGE MARRÉ)
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Portarias 2227/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Designa servidores públicos municipais para comporem as Câmaras Técnicas do Consórcio PRODNORTE, e dá outras providências.
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Portarias 2226/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Institui Comissão para avaliar e estabelecer preço mínimo para alienação de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes a frota municipal e dá outras providências. (Leilão)
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Portarias 2225/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Autoriza servidores públicos a conduzirem veículo da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
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Portarias 2224/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de 3ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (VALTANIR WUTKE)
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Portarias 2223/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (CLAUDIANI RODRIGUES DA SILVA)
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Portarias 2222/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 04 (quatro) anos, e dá outras providências. (ANDREIA EMÍLIA NITZ)
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