LEGISLAÇÃO

Portarias 2221/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (LUIZ FERREIRA DA SILVA)
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Portarias 2220/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (LUCINI GRUENEWALD)
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Portarias 2219/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Designa servidora a responder interinamente pelo Setor de Contabilidade, e dá outras providências. (JOELMA ZAVARIZE ELIAS)
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Decretos 1227/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Nomeia Coordenador de Projeto Esportivo, e dá outras providências. (DHIEGO FERNANDO BORGE ATAIDE)
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Decretos 1226/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Exonera Assessor de Assuntos Culturais e Esportivos, e dá outras providências. (DHIEGO FERNANDO BORGE ATAIDE)
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Portarias 2218/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado pela Portaria nº 2.194/2019, e dá outras providências.
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Portarias 2217/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Prorroga o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA instaurada pela Portaria nº 2.138/2019 e alterada pelas Portarias nº 2.148/2019, 2.151/2019, 2.160/2019, 2.164/2019, 2.169/2019, 2.173/2019, 2.180/2019, 2.184/2019 e 2.189/2019, e dá outras providências.
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Portarias 2216/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2019 – Secretaria Municipal de Educação – do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
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Portarias 2215/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Designa servidores responsáveis pela publicação dos Decretos de Controle Interno de que trata o Decreto nº 475/2013, e dá outras providências. (JOELMA ZAVARIZE ELIAS, GUSTAVO BISPO MARTINS e KENIO ROVANY DELEVEDOVE)
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Portarias 2214/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado pela Portaria nº 2.185/2019 e alterado pela Portaria nº 2.196/2019, e dá outras providências.
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