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LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 1182/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1182/2019
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LUCIANA BÖNING TRANS)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1181/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1181/2019
Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ATAIDE CARVALHO DE OLIVEIRA)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1180/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1180/2019
Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1179/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1179/2019
Nomeia, interinamente, Coordenador Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências. (RAFAEL SCHULTZ TESCH)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1178/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1178/2019
Exonera, a pedido, PEDAGOGO COM ESPECIALIZAÇÃO EM SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO ESCOLAR e dá outras providências. (WALMÍRIA RODRIGUES DA SILVA ZUCOLOTTO)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1177/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1177/2019
Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (VALTEMIR ALVES DAMACENO)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1176/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1176/2019
Institui e nomeia Comissão Especial para Chamamento Público do Programa Compra Direta de Alimentos – CDA, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1175/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1175/2019
Adota as Normas de Auditoria Governamental – NAG como Norma Geral de Auditoria do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1174/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1174/2019
Exonera, a pedido, Chefe de Setor, e dá outras providências. (CARLOS LUCIO FELISBERTO DA SILVA)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1173/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1173/2019
Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. (JULIO CEZAR DE OLIVEIRA)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
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