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LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 1172/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1172/2019
Institui e nomeia Comissão Permanente para Auditoria em Folha de Pagamento no âmbito da Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1171/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1171/2019
Institui e nomeia a Comissão Organizadora da 1ª Festa do Produtor Rural de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1170/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1170/2019
Institui e nomeia Comissão Técnica para análise das demonstrações contábeis do Município de Vila Pavão/ES, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1169/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1169/2019
Institui e nomeia Comissão Permanente de Levantamento Patrimonial, Inventário, Avaliação, Reavaliação e Doação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Vila Pavão/ES para o exercício de 2019, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1168/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1168/2019
Nomeia DIRETOR DE OBRAS, e dá outras providências. (RAFAEL SCHULTZ TESCH)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1167/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1167/2019
Nomeia interinamente Coordenador Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências. (JULIO CEZAR DE OLIVEIRA)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1166/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1166/2019
Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. (JULIO CEZAR DE OLIVEIRA)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1165/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1165/2019
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LEIDIANE PAIVA ALBERTO)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1164/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1164/2019
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (PAOLA CASTELLAR BORTOLOTTI)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1163/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1163/2019
Exonera Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. (RAFAEL SCHULTZ TESCH)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
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