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LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2176/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Designa servidoras responsáveis pela publicação dos atos oficias da administração municipal, e dá outras providências. (RAIANNY JOANN MORGAN, VANDERLÉIA CUTZ MARTINS e ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA BRITO)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2175/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Nomeia representantes do empregador, Município de Vila Pavão/ES, junto a Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2174/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera composição da comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 2.170/2019, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2173/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.138/2019 e alterada pelas Portarias nº 2.148/2019, 2.151/2019, 2.160/2019 e 2.164/2019, 2.169/2019 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2172/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JOSÉ PEREIRA DA SILVA)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2171/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de 1ª e 3ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (IVANI VOLZ DE OLIVEIRA)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2170/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nomeia seus membros, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2169/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.138/2019 e alterada pelas Portarias nº 2.148/2019, 2.151/2019, 2.160/2019 e 2.164/2019, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2168/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (IVONETE KRAUZE DOS SANTOS)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2167/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (GRAZIELLA HUBNER DIAS)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
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