EDITAL EMERGENCIAL DE CULTURA N° 001/2020

O Município de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 28.539.872/0001-41, no uso de suas atribuições legais e por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação e Turismo, neste ato representada por seu Secretário Fúlvio Trindade de Almeida, com esteio na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e no Decreto Federal 10.464/2020, bem como Decreto Municipal nº 222/2020, visando o FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES QUE FORAM INTERROMPIDAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID 19, torna público o presente edital EM CARÁTER DE URGÊNCIA, para firmar Termo de Compromisso com os proponentes

A Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação e Turismo, torna público o resultado da seleção dos projetos referente ao edital 001/2020

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