Estabelecer normas e procedimentos para a realização de LOTAÇÃO PROVISÓRIA PARA O ANO DE LETIVO DE 2023, dos Professores e Pedagogos efetivos da Rede Municipal de Ensino em tempo PARCIAL de Pedro Canário.
A lotação Provisória só será permitida para o servidor que deseja remover do Estabelecimento de lotação de origem, de acordo portaria 001/2014 de 20 de janeiro de 2014,para outra unidade de tempo PARCIAL e a prioridade dar-se-à para o servidor que realizá a inscrição para lotação provisória para mesma modalidade e cargo (Pedagogo)