LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 1088/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1088/2018
Estabelece horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2018 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1087/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1087/2018
Nomeia Assessor de Planejamento Orçamentário, Contábil e Finanças Municipal, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1086/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1086/2018
Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1085/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1085/2018
Nomeia Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1084/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1084/2018
Estabelece horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2018 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1083/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1083/2018
Nomeia Secretário Municipal de Cultura e Turismo e torna sem efeito o Decreto nº 968/2017, e dá outras providências.
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Decretos 1082/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1082/2018
Exonera Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1081/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1081/2018
Exonera Secretário Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1080/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1080/2018
Nomeia Chefe de Setor, e dá outras providências.
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Decretos 1079/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1079/2018
Nomeia, interinamente, Diretor Escolar da EMEF Professora Esther da Costa Santos, e dá outras providências.
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