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DECRETOS  - COVID-19

DECRETOS - COVID-19

 

 

DECRETO 068-2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 071-2020 DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTE À SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETO 072-2020 DECRETA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 073-2020 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER DEMANDAS DO ENFRENTAMENTO COM A PANDEMIA (DISSEMINAÇÃO EM NÍVEL MUNDIAL) DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETO 075-2020 DECRETA NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 078-2020 SUSPENDER A CONTAGEM DE PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE PEDRO CANÁRIO – SEMAG
DECRETO 096-2020

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DECRETADA POR MEIO DO DECRETO Nº 068 DE 17 DE MARÇO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO.

DECRETO 106-2020  DECRETA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS SUPLEMENTARES PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 113-2020 DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 115-2020 DECRETA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS SUPLEMENTARES PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 116-2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONMENTO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO 118-2020  DECRETA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS SUPLEMENTARES PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 126-2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 132-2020 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO OU LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO 133-2020 RECONHECE A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO SARS-COV-2 (COVID-19), INSTITUI PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL AO ENFRENTAMENTO DO SARS-COV-2 (COVID-19)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 155-2020  ALTERA OS PROTOCOLOS DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL AO ENFRENTAMENTO DO SARS-COV-2 (COVID-19) ESTABELECIDO NO DECRETO 133/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 163-2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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