LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 656/2015
Situação: Em vigor Data: 31/12/2015
Ementa: Decreto 656/2015
Localização Provisória
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 655/2015
Situação: Em vigor Data: 31/12/2015
Ementa: Decreto 655/2015
Ampliação de Carga Horária Básica - CHB
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 654/2015
Situação: Em vigor Data: 31/12/2015
Ementa: Decreto 654/2015
Remoção
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 653/2015
Situação: Em vigor Data: 31/12/2015
Ementa: Decreto 653/2015
Designa Secretária para assinar contas Banco do Brasil
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 652/2015
Situação: Em vigor Data: 31/12/2015
Ementa: Decreto 652/2015
Designa Secretária para assinar contas do Banestes
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos /
Situação: Em vigor Data:
Ementa: DECRETO INDIVIDUAL
Exonera Chefe de Setor, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos /
Situação: Em vigor Data:
Ementa: DECRETO INDIVIDUAL
Exonera Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos /
Situação: Em vigor Data:
Ementa: DECRETO INDIVIDUAL
Exonera Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos /
Situação: Em vigor Data:
Ementa: DECRETO INDIVIDUAL
Exonera Chefe de Gabinete, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos /
Situação: Em vigor Data:
Ementa: DECRETO INDIVIDUAL
Exonera Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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Segunda à Sexta de 08h00 às 18h00.

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Telefone

(27) 3764-3600

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