| DECRETOS - COVID-19 |
| DECRETO 068-2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO 071-2020 | DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTE À SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
| DECRETO 072-2020 | DECRETA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| DECRETO 073-2020 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER DEMANDAS DO ENFRENTAMENTO COM A PANDEMIA (DISSEMINAÇÃO EM NÍVEL MUNDIAL) DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
| DECRETO 075-2020 | DECRETA NOVAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| DECRETO 078-2020 | SUSPENDER A CONTAGEM DE PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE PEDRO CANÁRIO – SEMAG |
| DECRETO 096-2020 |
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DECRETADA POR MEIO DO DECRETO Nº 068 DE 17 DE MARÇO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO. |
| DECRETO 106-2020 | DECRETA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS SUPLEMENTARES PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| DECRETO 113-2020 | DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| DECRETO 115-2020 | DECRETA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS SUPLEMENTARES PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| DECRETO 116-2020 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONMENTO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
| DECRETO 118-2020 | DECRETA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS SUPLEMENTARES PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| DECRETO 126-2020 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| DECRETO 132-2020 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO OU LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). |
| DECRETO 133-2020 | RECONHECE A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO SARS-COV-2 (COVID-19), INSTITUI PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL AO ENFRENTAMENTO DO SARS-COV-2 (COVID-19)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| DECRETO 155-2020 | ALTERA OS PROTOCOLOS DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL AO ENFRENTAMENTO DO SARS-COV-2 (COVID-19) ESTABELECIDO NO DECRETO 133/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| DECRETO 163-2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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