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LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2216/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2019 – Secretaria Municipal de Educação – do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2215/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Designa servidores responsáveis pela publicação dos Decretos de Controle Interno de que trata o Decreto nº 475/2013, e dá outras providências. (JOELMA ZAVARIZE ELIAS, GUSTAVO BISPO MARTINS e KENIO ROVANY DELEVEDOVE)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2214/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado pela Portaria nº 2.185/2019 e alterado pela Portaria nº 2.196/2019, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2213/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (LINDALVA PAGUNG PROCHNOW)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2212/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (MARLI OLIVEIRA PAIVA)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2211/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera composição da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, instaurada pela Portaria nº 1.915/2018, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2210/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Designa servidores como fiscais da execução de contrato de locação de imóvel nº 106/2017, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2209/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera composição e função de membros da comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurada pela Portaria nº 2.198/2019 e alterada pela Portaria nº 2.203/2019, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2208/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Educação, interinamente, e dá outras providências. (BRAZ MARRÉ)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2207/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de 3ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (RENATO KIPPER)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
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