LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2166/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (MARCELA DE SOUZA CONTARATO)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2165/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.158/2019, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2164/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.138/2019 e alterada pelas Portarias nº 2.148/2019, 2.151/2019 e 2.160/2019, e dá outras providências.
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Portarias 2163/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (KARLA MONIQUE NOGUEIRA DOS PASSOS)
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Portarias 2162/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera a composição do Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (Programa BPC na Escola), instituído pelo Decreto nº 985/2017 e alterado pela Portaria n° 1.934/2018, e dá outras providências.
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Portarias 2161/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, interinamente, e dá outras providências. (IVANETHE FLEGLER)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2160/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.138/2019 e alterada pelas Portarias nº 2.148/2019 e 2.151/2019, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2159/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (SUELLEN OHNESORGEM MAGALHÃES)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2158/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Instaura SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, nomeia seus membros e dá outras providências.
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Portarias 2157/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera composição da Comissão para condução do processo de Tomada de Contas Especial, instaurada pela Portaria nº 1.462/2016 e alterada pelas Portarias nº 1.466/2016 e 1.626/2017, e dá outras providências.
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