LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2096/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2096/2019
Altera composição da comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurada pela Portaria nº 2.077/2019, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2095/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2095/2019
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia seus membros e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2094/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2094/2019
Designa servidor para desempenhar as atribuições do cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2093/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2093/2019
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2092/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2092/2019
Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2091/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2091/2019
Autoriza servidores públicos a conduzirem veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2090/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2090/2019
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (FERNANDA KRISLEY CAMATA FAVERO)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2089/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2089/2019
Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, e dá outras providências. (LINDAURA OHNESORGE MARRÉ)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2088/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2088/2019
Defere pedido de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (02) dois anos, e dá outras providências. (MARCOS LAURENÇO KLOSS)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2087/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2087/2019
Defere pedido de retorno de servidor em licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providencias. (NÚBIA APARECIDA VIEIRA DE ARAUJO)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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