LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2035/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2035/2018
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JOÃO VICTOR OLIVEIRA FURTADO)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2034/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2034/2018
Designa integrantes do Grupo Condutor Municipal da REDE CEGONHA e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2033/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2033/2018
Defere pedido de 1ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (WESKLEY WILL MIOTO)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2032/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2032/2018
Defere pedido de 1ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (FRANCISCO BETZEL)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2031/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2031/2018
Designa servidora responsável pela publicação dos atos oficias da administração municipal, e dá outras providências. (RAIANNY JOANN MORGAN  e  VANDERLÉIA CUTZ MARTINS)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2030/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2030/2018
Defere pedido de 2ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2029/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2029/2018
Instaura SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, nomeia seus membros e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2028/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2028/2018
Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências. (SEGTRABES – SEGURANÇA DO TRABALHO ESPECIALIZADA LTDA. ME)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2027/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2027/2018
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (04) quatro anos, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2025/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2025/2018
Estabelece normas que disciplinam a Matrícula e Rematrícula nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental para o ano letivo de 2019.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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