LEGISLAÇÃO

Portarias 1659/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1659/2017
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1658/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA N° 1658/2017
Nomeia em substituição membros da Comissão Permanente para Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Vila Pavão/ES, instaurada pela Portaria nº 1.439/2016, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1657/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1657/2017
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1656/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1656/2017
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1655/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1655/2017
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1654/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1654/2017
Defere pedido de retorno de servidor em licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1653/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1653/2017
Substitui servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1652/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1652/2017
Institui e nomeia Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para as locações referentes aos contratos de aluguéis para atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social no exercício de 2017 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1651/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1651/2017
Prorroga prazo para conclusão da Tomadas de Contas Especial, instaurada pela Portaria nº 1.462/2016 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1017/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 1017/2017
Estabelece o horário de funcionamento das repartições públicas municipais no dia 06 de outubro de 2017 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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