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LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2126/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2126/2019
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (BRIAN DE FREITAS CAMPOS)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2125/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2125/2019
Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VILA PAVÃO – CMDCA, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2124/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2124/2019
Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.046/2018 e alterada pela Portaria nº 2.075/2019, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2123/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2123/2019
Defere pedido de 4ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (CARLOS MARIO NASS)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2122/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA N° 2122/2019
Prorroga o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado pela Portaria nº 2.077/2019 e alterado pelas Portarias nº 2.096/2019 e 2.121/2019, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2121/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2121/2019
Altera composição da comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurada pela Portaria nº 2.077/2019 e alterada pela Portaria nº 2.096/2019, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2120/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2120/2019
Declara vacância de cargo público, e dá outras providências. (PEDAGOGO COM ESPECIALIZAÇÃO EM SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO ESCOLAR)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2119/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2119/2019
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (SOLANGE PANDOLFI FERREIRA)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2118/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2118/2019
Defere pedido de 4ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (EDIVIN NEITZEL)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2117/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2117/2019
Defere pedido de 4ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (ANTONIO JOSÉ DA SILVA)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
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