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LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2186/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Designa servidor a responder pela Unidade Central de Controle Interno, interinamente, e dá outras providências. (CESAR AUGUSTO PIMENTEL FRAGA FILHO)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2185/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar se servidor infringiu o Estatuto do Servidor Público Municipal de Vila Pavão/ES (Lei Complementar nº 005/2001), bem como se deixou de tratar com urbanidade o paciente e seu acompanhante, se opôs resistência injustificada a execução dos serviços e/ou se procedeu de forma desidiosa com seu atendimento.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2184/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.138/2019 e alterada pelas Portarias nº 2.148/2019, 2.151/2019, 2.160/2019, 2.164/2019, 2.169/2019, 2.173/2019 e 2.180/2019 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2183/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Afasta servidor investigado (João Gonçalves Alberto) em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria n º 2.170/2019 e alterado pela Portaria nº 2.174/2019, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2182/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Lota ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E FINANÇAS MUNICIPAL na Unidade Central de Controle Interno – UCCI, e dá outras providências. (FRANCISCO CARLOS GOMES)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2181/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Retifica Portaria nº 1.598/2017, que nomeia a Sra. ALEXSANDRA HOLZ ROSSIN como representante legal da Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2180/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.138/2019 e alterada pelas Portarias nº 2.148/2019, 2.151/2019, 2.160/2019, 2.164/2019, 2.169/2019 e 2.173/2019, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2179/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.158/2019 e alterada pela Portaria nº 2.165/2019, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2178/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências. (CARLOS CÉSAR MARTINHO)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2177/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Dispõe sobre a cessão de servidora à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. (CILENE MAGEWISKI RODRIGUES)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
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