LEGISLAÇÃO

Portarias 2193/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Institui e nomeia Comissão Especial para realização de diligência a fim de verificar a qualificação técnica exigida na Tomada de Preços nº 005/2019, e dá outras providências.
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Portarias 2192/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera função de membros da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.187/2019, e dá outras providências.
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Portarias 2191/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (MARLI OLIVEIRA PAIVA)
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Portarias 2190/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JENNIFER BUENO CARDOSO BUSS)
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Portarias 2189/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.138/2019 e alterada pelas Portarias nº 2.148/2019, 2.151/2019, 2.160/2019, 2.164/2019, 2.169/2019, 2.173/2019, 2.180/2019 e 2.184/2019, e dá outras providências.
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Portarias 2188/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Designa servidora a responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social, interinamente, e dá outras providências. (MARCIELE GRINIVALDO WUTKE)
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Portarias 2187/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Instaura SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, nomeia seus membros e dá outras providências.
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Decretos 1225/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Nomeia membros para compor Comissão de Trabalho para as Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Decretos 1224/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Estabelece regras e critérios para abastecimento e pagamento de combustível pela Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Decretos 1223/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Rescinde, a pedido, contrato de servidora pública municipal celebrado por designação temporária, e dá outras providências. (POLIANA MARIA NUNES DA SILVA)
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