LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 1212/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Exonera, a pedido, Agente Administrativo e dá outras providências. (CÉSAR ANTÔNIO BASSETTI)
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Decretos 1211/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, e dá outras providências.
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Decretos 1210/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2019 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1209/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (Contribuinte Julio Cesar Pereira Borges ME)
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Decretos 1208/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (Contribuinte Valdete Tesch – MEI)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1207/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (Contribuinte Dirceu Butzke)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1206/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Cancela, parcialmente, débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (Contribuinte Antônio Alves de Souza Filho)
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Decretos 1205/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Exonera, a pedido, Encarregado de Setor, e dá outras providências. (VALTEMIR ALVES DAMACENO)
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Decretos 1204/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Retifica a redação do art. 1º do Decreto nº 1.203/2019, que nomeia Diretor Escolar do CMEA “Luíza Souza Barros”, e dá outras providências. (JORDÂNIA CASELI DA FONSECA)
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Decretos 1203/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Nomeia Diretor Escolar do CMEA “Luíza Souza Barros”, e dá outras providências. (JORDANA CASELI DA FONSECA)
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