Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Em vigor

Busca por Termos:

FILTRAR

Decretos 1212/2019
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2019
Ementa:	Exonera, a pedido, Agente Administrativo e dá outras providências. (CÉSAR ANTÔNIO BASSETTI)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 1211/2019
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2019
Ementa:	Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 1210/2019
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2019
Ementa:	Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2019 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 1209/2019
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2019
Ementa:	Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (Contribuinte Julio Cesar Pereira Borges ME)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 1208/2019
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2019
Ementa:	Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (Contribuinte Valdete Tesch – MEI)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 1207/2019
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2019
Ementa:	Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (Contribuinte Dirceu Butzke)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 1206/2019
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2019
Ementa:	Cancela, parcialmente, débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (Contribuinte Antônio Alves de Souza Filho)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 1205/2019
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2019
Ementa:	Exonera, a pedido, Encarregado de Setor, e dá outras providências. (VALTEMIR ALVES DAMACENO)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 1204/2019
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2019
Ementa:	Retifica a redação do art. 1º do Decreto nº 1.203/2019, que nomeia Diretor Escolar do CMEA “Luíza Souza Barros”, e dá outras providências. (JORDÂNIA CASELI DA FONSECA)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decretos 1203/2019
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2019
Ementa:	Nomeia Diretor Escolar do CMEA “Luíza Souza Barros”, e dá outras providências. (JORDANA CASELI DA FONSECA)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL