LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 1152/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO N° 1152/2019
Designa a Tesoureira Municipal para assinar contas bancárias de titularidade do Município por período determinado e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1151/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1151/2019
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (DAYANE DE OLIVEIRA RIGUETTI NEIMEIG)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1150/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1150/2019
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (EDINEIA NASCIMENTO LIMA CRUZ)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1149/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1149/2019
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1144/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1144/2018
Nomeia CHEFE DE SETOR, e dá outras providências. (THIAGO DIAS BARLEZ)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1143/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1143/2018
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ELSINEIA ROSSW)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1142/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1142/2018
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (DEVAIR BENTO)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1141/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1141/2018
Exonera, a pedido, DIRETOR DE OBRAS, e dá outras providências. (ALÍPIO JUNIOR DE FREITAS)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1140/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1140/2018
Exonera, a pedido, DIRETOR ESCOLAR, e dá outras providências. (SELMA PAGUNG)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1139/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO N° 1139/2018
Concede férias coletivas aos profissionais que atuam no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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