LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 1162/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1162/2019
Nomeia SUBENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (DEVAIR BENTO)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1161/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1161/2019
Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (DEVAIR BENTO)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1160/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1160/2019
Nomeia SUBENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (MAYKOW MORGAN)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1159/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1159/2019
Nomeia DIRETOR ESCOLAR do CMEA ARTUR PAGUNG, e dá outras providências. (EUNICE KIPPERT)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1158/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1158/2019
Regulamenta a execução da Lei nº 1.151/2018, que institui o Vale Feira a ser concedido aos Servidores Públicos desta Municipalidade.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1157/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1157/2019
Dispõe sobre a inclusão de máquinas e/ou equipamentos ao anexo I, da Lei nº 941/2014; fixa preços mínimos pela utilização na execução de serviços prestados ao contribuinte, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1156/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1156/2019
Exonera, a pedido, PROFESSORA MMPA e dá outras providências. (GISELDA SANTANA)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1155/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1155/2019
Institui o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2019 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1154/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1154/2019
Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (CHRISTOPHER MORONARI DE OLIVEIRA)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1153/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1153/2019
Exonera SUBENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (CHRISTOPHER MORONARI DE OLIVEIRA)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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