LEGISLAÇÃO

Decretos 876/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 876/2017
Exonera Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos; Secretário Municipal de Agricultura; Secretário Municipal de Meio Ambiente; e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências - AMILTON RODRIGUES DAMASCENO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1588/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1588/2016
Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1587/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1587/2016
Designa servidora fiscal da execução de contrato, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1586/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1586/2016
Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1584/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1584/2016
Instaura sindicância, nomeia seus membros e dá outras providências.  
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1583/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1583/2016
Instaura sindicância, nomeia seus membros e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1582/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1582/2016
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1580/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1580/2016
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 04 (quatro), e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1579/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1579/2016
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1578/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1578/2016
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidora público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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