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Decretos 1036/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	DECRETO Nº 1036/2018 Institui o CALENDÁRIO OFICIAL do Município de Vila Pavão/ES para 2018, e dá outras providências.
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Decretos 1035/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	DECRETO Nº 1035/2018 Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
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Decretos 1034/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	DECRETO Nº 1034/2018 Exonera Chefe de Setor, e dá outras providências.
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Decretos 1033/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	DECRETO N° 1033/2018 Concede 15 (quinze) dias de recesso remunerados aos estagiários contratados pelo Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Decretos 1032/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	DECRETO N° 1032/2018 Altera o art. 6º, do Decreto nº 496/2013, que dispõe sobre concessão de diárias aos servidores públicos do poder executivo, membros dos conselhos municipais e conselho tutelar, e dá outras providências.
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Decretos 1031/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	DECRETO Nº 1031/2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abaixo especificados, e dá outras providências (Construção de Barragem).
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Decretos 1072/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	DECRETO Nº 1072/2018 Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2018 e dá outras providências.
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Decretos 1050/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	DECRETO Nº 1050/2018 Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2017 para os cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.
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Decretos 1030/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	DECRETO Nº 1030/2018 Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2017 e dá outras providências.
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Decretos 1029/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	DECRETO Nº 1029/2018 Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2017 e dá outras providências.
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