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Situação: Todas Em vigor

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Decretos 1067/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	DECRETO Nº 1067/2018 Cancela débito inscrito em dívida ativa do contribuinte VICTOR BRAUN.
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Decretos 1066/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	DECRETO Nº 1066/2018 Cancela débito inscrito em dívida ativa do contribuinte SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA.
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Decretos 1065/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	DECRETO Nº 1065/2018 Cancela débito inscrito em dívida ativa do contribuinte AGEPLAN ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA.
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Decretos 1064/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	DECRETO Nº 1064/2018 Nomeia, em substituição, membro do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais de Vila Pavão/ES (COMAF-VP) e dá outras providências.
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Decretos 1063/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	DECRETO Nº 1063/2018 Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
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Decretos 1062/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	DECRETO Nº 1062/2018 Exonera, a pedido, Motorista e dá outras providências.
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Decretos 1061/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	DECRETO Nº 1061/2018 Exonera, a pedido, Enfermeira e dá outras providências.
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Decretos 1060/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	DECRETO Nº 1060/2018 Exonera, a pedido, Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.
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Decretos 1059/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	DECRETO Nº 1059/2018 Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências.
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Decretos 1058/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	DECRETO Nº 1058/2018 Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
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