LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 1098/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1098/2018
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1097/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1097/2018
Regulamenta a realização de eventos no território do Município de Vila Pavão/ES durante o período que permanecer a situação de emergência em saúde pública declarada pelo Decreto Municipal nº 1097/2018, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1096/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1096/2018
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Vila Pavão/ES em razão de surto de Malária (doença infecciosa – aumento brusco e significativo), bem como cria Sala de Situação com o objetivo de monitorar ações administrativas, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1095/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1095/2018
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1094/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1094/2018
Nomeia, em substituição, membros para compor o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1093/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1093/2018
Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1092/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1092/2018
Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1091/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1091/2018
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1090/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1090/2018
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1089/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1089/2018
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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