LEGISLAÇÃO

Decretos 1112/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1112/2018
Exonera Diretor Escolar do CMEA Agostinho Batista Veloso, e dá outras providências. (Chirlei Vigna Tagliaferri)
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Decretos 1111/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1111/2018
Exonera Diretor Escolar da EMEF “Professora Esther da Costa Santos”, e dá outras providências. (Josimar Bichi)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1110/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1110/2018
Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (Gustavo Pansiere Zavarize)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1109/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1109/2018
Exonera Subcarregado de Setor, e dá outras providências. (Gustavo Pansiere Zavarize)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1108/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1108/2018
Decreta PONTO FACULTATIVO para as repartições públicas municipais no dia 15 de outubro de 2018 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1107/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1107/2018
Exonera, a pedido, Encarregado de Setor, e dá outras providências. (Claudiani Rodrigues da Silva)  
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1120/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: Decreto n° 1120/2018
Cria e Nomeia Membros da Comissão de Seleção Responsável por todo o Processo de escolha do Bolsista para Atuar como Professor Municipal Coordenador das Ações do Paes no Município de Vila Pavão/ES e dá Outras Providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2020/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2020-2018
PORTARIAS 2018
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1114/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1114/2018
  Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2018 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1957/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1957/2018
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências. (CLAUDIANI RODRIGUES DA SILVA)
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