LEGISLAÇÃO

Decretos 1101/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: Decreto n° 1101/2018
Exonera a pedido, Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1931/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1931/2018
Instaura SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, nomeia seus membros e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1930/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1930/2018
Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2018 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1929/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1929/2018
Designa servidora a responder pela Secretaria Municipal de Educação, interinamente, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1928/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1928/2018
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 927/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1 927/2018
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (02) dois anos, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1926/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1926/2018
Nomeia representantes para compor equipe da Sala de Situação instituída pelo Decreto nº 1.096/2018, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1925/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1925/2018
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1924/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1924/2018
Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1923/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1923/2018
Defere pedido de prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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