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Portarias 1936/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	PORTARIA Nº 1936/2018 Suspende Férias de Servidor em Razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.
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Portarias 1935/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	PORTARIA Nº 1935/2018 Designa servidora a responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social, interinamente, e dá outras providências.
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Portarias 1934/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	PORTARIA Nº 1934/2018 Altera a Composição do Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas cm Deficiência, Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada.
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Portarias 1933/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	PORTARIA Nº 1933/2018 Defere pedido de 2° Licença Prêmio a Servidor público municipal, e dá outras providências.
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Portarias 1932/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	PORTARIA Nº 1932/2018 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Pavão/ES, e dá outras Providências.
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Decretos 1106/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	Decreto n° 1106/2018 Exonera Encarregado de Setor e dá outras Providências.
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Decretos 1105/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	Decreto n° 1105/2018 Exonera Assistente de Procuradoria Jurídica e dá outras Providências.
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Decretos 1104/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	Decreto n° 1104/2018
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Decretos 1103/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	Decreto n° 1103/2018 Nomeia Assistente de Procuradoria jurídica e dá outras providências.
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Decretos 1102/2018
Situação:	Em vigor	Data:	31/12/2018
Ementa:	Decreto n° 1102/2018 Revoga os Decretos Municipais n°1.097/2018 e n°1.100/2018, que regulamentam a realização de eventos no território do Município de Vila Pavão, durante o período que permanecer a situação de emergência em saúde pública declarada pelo Decreto Municipal n°1.096/2018 e dá outras providências.
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