LEGISLAÇÃO

Portarias 2133/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Prorroga o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado pela Portaria nº 2.095/2019 e alterado pela Portaria nº 2.097/2019, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2132/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (SHEILA FERREIRA LEAL ESPINDULA)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2131/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (VANESA OHNEZORG RAMLOW SCHULTZ)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2130/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Agricultura, interinamente, e dá outras providências. (JADISMAR ALVES DE MACEDO)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2129/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2129/2019
Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. (Cargo: Agente Comunitário de Saúde)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2128/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2128/2019
Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Educação, interinamente, e dá outras providências. (GIL LEANDRO BREGER LAUVERS VIEIRA PAZ)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 2127/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: PORTARIA Nº 2127/2019
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (04) quatro anos, e dá outras providências. (BRUCE NASCIMENTO DE ANGELO)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1185/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1185/2019
Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (UELIKSON SCHULTZ MARTINS)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1184/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1184/2019
Estabelece o horário de atendimento da Assessoria/Procuradoria Jurídica aos órgãos e repartições municipais, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1183/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: DECRETO Nº 1183/2019
Nomeia membros para compor a Comissão de Trabalho do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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