Decretos 1206/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Cancela, parcialmente, débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (Contribuinte Antônio Alves de Souza Filho) | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 1205/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Encarregado de Setor, e dá outras providências. (VALTEMIR ALVES DAMACENO) | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 1204/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Retifica a redação do art. 1º do Decreto nº 1.203/2019, que nomeia Diretor Escolar do CMEA “Luíza Souza Barros”, e dá outras providências. (JORDÂNIA CASELI DA FONSECA) | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portarias 2172/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JOSÉ PEREIRA DA SILVA) | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portarias 2171/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Defere pedido de 1ª e 3ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (IVANI VOLZ DE OLIVEIRA) | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portarias 2170/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nomeia seus membros, e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portarias 2169/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.138/2019 e alterada pelas Portarias nº 2.148/2019, 2.151/2019, 2.160/2019 e 2.164/2019, e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portarias 2168/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (IVONETE KRAUZE DOS SANTOS) | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portarias 2167/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (GRAZIELLA HUBNER DIAS) | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portarias 2166/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (MARCELA DE SOUZA CONTARATO) | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |