LEGISLAÇÃO

Decretos 1202/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Exonera DIRETOR ESCOLAR do CMEA “Luíza Souza Barros”, e dá outras providências. (EMELIANE FANTI DE OLIVEIRA FERNANDES)
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Decretos 1201/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Cancela débito inscrito em DÍVIDA ATIVA e dá outras providências. (Contribuinte Valdecir Dalman)
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Decretos 1200/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Nomeia SUBENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (GEZAIAS RODRIGUES AVANCINI)
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Decretos 1199/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Nomeia ENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (HIGOR MARCOS PENA DA CRUZ)
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Decretos 1198/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Exonera ENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (GEZAIAS RODRIGUES AVANCINI)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1197/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Exonera SUBENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (HIGOR MARCOS PENA DA CRUZ)
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Decretos 1196/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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Decretos 1195/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Dispõe sobre a Ouvidoria Municipal e o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, e dá outras providencias.
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Decretos 1194/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Designa servidor para atuar como Administrador do Sistema Integrador Estadual – SIGFácil do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. (LEONARDO ZUMACKE GRUNIVALD)
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Decretos 1193/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Institui e nomeia Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Atendimento Socioeducativo e das Ações do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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