LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 1120/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: Decreto n° 1120/2018
Cria e Nomeia Membros da Comissão de Seleção Responsável por todo o Processo de escolha do Bolsista para Atuar como Professor Municipal Coordenador das Ações do Paes no Município de Vila Pavão/ES e dá Outras Providências.
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Decretos 1114/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1114/2018
  Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2018 e dá outras providências.
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Decretos 1106/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: Decreto n° 1106/2018
Exonera Encarregado de Setor e dá outras Providências.
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Decretos 1105/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: Decreto n° 1105/2018
Exonera Assistente de Procuradoria Jurídica e dá outras Providências.
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Decretos 1104/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: Decreto n° 1104/2018
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Decretos 1103/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: Decreto n° 1103/2018
Nomeia Assistente de Procuradoria jurídica e dá outras providências.
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Decretos 1102/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: Decreto n° 1102/2018
Revoga os Decretos Municipais n°1.097/2018 e n°1.100/2018, que regulamentam a realização de eventos no território do Município de Vila Pavão, durante o período que permanecer a situação de emergência em saúde pública declarada pelo Decreto Municipal n°1.096/2018 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1101/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: Decreto n° 1101/2018
Exonera a pedido, Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências.
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Decretos 1100/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1100/2018
Altera o Decreto nº 1.097/2018 e, via reflexa, regulamenta a realização de eventos no território do Município de Vila Pavão/ES durante o período que permanecer a situação de emergência em saúde pública declarada pelo Decreto Municipal nº 1096/2018, e dá outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1099/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1099/2018
Retifica a redação dos Decretos nº 1.096/2018 e nº 1.097/2018 que, respectivamente, declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Vila Pavão/ES em razão de surto de Malária (doença infecciosa – aumento brusco e significativo) e regulamenta a realização de eventos no território do Município de Vila Pavão/ES durante o período que permanecer a situação de emergência em saúde pública, e dá outras providências.
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