Decretos 1202/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Exonera DIRETOR ESCOLAR do CMEA “Luíza Souza Barros”, e dá outras providências. (EMELIANE FANTI DE OLIVEIRA FERNANDES) | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 1201/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Cancela débito inscrito em DÍVIDA ATIVA e dá outras providências. (Contribuinte Valdecir Dalman) | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 1200/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Nomeia SUBENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (GEZAIAS RODRIGUES AVANCINI) | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 1199/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Nomeia ENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (HIGOR MARCOS PENA DA CRUZ) | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 1198/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Exonera ENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (GEZAIAS RODRIGUES AVANCINI) | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 1197/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Exonera SUBENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (HIGOR MARCOS PENA DA CRUZ) | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 1196/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2019 e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 1195/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Dispõe sobre a Ouvidoria Municipal e o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, e dá outras providencias. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 1194/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Designa servidor para atuar como Administrador do Sistema Integrador Estadual – SIGFácil do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. (LEONARDO ZUMACKE GRUNIVALD) | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 1193/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Institui e nomeia Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Atendimento Socioeducativo e das Ações do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |