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LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 1138/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1138/2018
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 005/2018 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1137/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1137/2018
Altera o Valor da Unidade Padrão Fiscal de Referência do Município de Vila Pavão – UPFR para o exercício de 2019.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1136/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1136/2018
Fica cancelada/baixada à dívida ativa do contribuinte TELEFÔNICA BRASIL SA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1135/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1135/2018
Nomeia CHEFE DE SETOR, e dá outras providências. (JOÃO VICTOR OLIVEIRA FURTADO)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1134/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1134/2018
Exonera ENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (JOÃO VICTOR OLIVEIRA FURTADO)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1133/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1133/2018
Nomeia COORDENADOR DE CENTRO DE SAÚDE, e dá outras providências. (WENDRYO JANUTH DO NASCIMENTO)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1132/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1132/2018
Exonera Chefe de Setor, e dá outras providências. (WENDRYO JANUTH DO NASCIMENTO)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1131/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1131/2018
Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2018 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1130/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1130/2018
Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2018 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decretos 1129/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1129/2018
Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2017 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
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