LEGISLAÇÃO

Portarias 1463/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1463/2016
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1462/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1462/2016
Nomeia Institui Comissão para condução do processo de Tomadas de Contas Especial para os fins que menciona, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1461/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1461/2016
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR EM RAZÃO DE NECESSIDADE IMPERIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1460/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1460/2016
Torna sem efeito a Portaria nº 1.458/2016, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1459/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1459/2016
Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1458/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1458/2016
Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1457/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1457/2016
Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1456/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1456/2016
Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1455/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1455/2016
Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1454/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1454/2016
Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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