LEGISLAÇÃO

Portarias 1453/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1453/2016
Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1452/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1452/2016
Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1451/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1451/2016
Nomeia membros para compor o Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1450/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1450/2016
Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1449/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1449/2016
Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1448/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1448/2016
Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1447/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1447/2016
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1446/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1446/2016
DEFERE PEDIDO DE 1ª LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1445/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1445/2016
DEFERE PEDIDO DE 1ª LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1444/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1444/2016
Institui e Nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2016 – Secretaria Municipal de Saúde – do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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